Processo 304481/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/04/2014 09:57
Autuado em 11/04/2014 09:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1166/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 28/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1166/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/03/2016 Acórdão   1166/ 2016 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2016 16:17 330526/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2014 08:56 do Protocolo 344360/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  18/04/2016 Instrução de Cobrança   336/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2016 1326 Acórdão nº 1166/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7457/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2016 11:16 DP  
05/09/2016 09:37 COEX Informação nº 6317/2016 -
01/09/2016 15:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 437/2016 -
25/08/2016 13:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1363/2016 -
25/05/2016 17:25 SMPjTC Parecer nº 11074/2016 - baixa de responsabilidade Ementa: Recurso de Revista. Processo já julgado. Fase de execução. Recolhimento das sanções administrativas de multa. Pela baixa de responsabilidade pecuniária do interessado.
23/05/2016 16:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 824/2016 -
23/05/2016 16:15 DP Informação nº 9929/2016 -
19/04/2016 15:47 DP  
15/04/2016 08:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 344/2016 -
15/04/2016 08:19 DEX Instrução de Cobrança nº 336/2016 -
15/04/2016 08:19 DEX Informação nº 2652/2016 -
15/04/2016 08:19 DEX Informação nº 2653/2016 -
17/03/2016 16:05 STP Acórdão nº 1166/2016 -
17/03/2016 16:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2016 -
07/01/2015 10:45 GCFC  
12/08/2014 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 98/2015 -
12/08/2014 16:14 SMPjTC Parecer nº 138/2015 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência. Pelo provimento parcial. Regularidade com ressalva e multa em face do atraso.
30/07/2014 14:39 DAT Parecer nº 130/2014 -
11/04/2014 10:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1834/2014 -
11/04/2014 09:56 DP Informação nº 5619/2014 -

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